{
    "dataset": "divida-ativa-estadual-pe",
    "titulo": "Empresas inscritas na dívida ativa de Pernambuco",
    "url": "https://cfo.com.br/divida-ativa-estadual-pe",
    "feed": "https://cfo.com.br/divida-ativa-estadual-pe.json",
    "ref_carga": "2026-10-22",
    "refs_disponiveis": [
        "2026-10-22"
    ],
    "calculado_em": "2026-10-23T16:32:28-03:00",
    "atualizacao": "semanal (quinta-feira, 20h, horário de Brasília); cada estado publica no próprio ritmo",
    "licenca": {
        "nome": "CC BY 4.0",
        "url": "https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/",
        "atribuicao": "CFO (cfo.com.br)"
    },
    "como_citar": "CFO (cfo.com.br), Empresas inscritas na dívida ativa de Pernambuco, carga de 22/10/2026, https://cfo.com.br/divida-ativa-estadual-pe",
    "fonte": [
        {
            "uf": "PE",
            "orgao": "Secretaria da Fazenda de Pernambuco",
            "url": "https://efisco.sefaz.pe.gov.br/da/Relatorio_DevedoresDA.zip",
            "data_lista": "2026-10",
            "coletado_em": "2026-10-22T20:18:40-03:00"
        },
        {
            "nome": "Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional — Dívida Ativa da União (dados abertos)",
            "url": "https://www.gov.br/pgfn/pt-br/assuntos/divida-ativa-da-uniao/transparencia-fiscal-1/dados-abertos",
            "data": "2026-08-08"
        },
        {
            "nome": "Receita Federal do Brasil — Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (dados abertos)",
            "url": "https://dados.gov.br/dados/conjuntos-dados/cadastro-nacional-da-pessoa-juridica---cnpj",
            "data": "2026-10-14"
        }
    ],
    "dados": {
        "cobertura": {
            "base_completa": [
                "MG",
                "PB",
                "PE",
                "PR",
                "RS",
                "SC",
                "GO"
            ],
            "maiores_devedores": [
                "RJ",
                "SP"
            ],
            "nao_integrados": [
                "AC",
                "AL",
                "AM",
                "AP",
                "BA",
                "CE",
                "DF",
                "ES",
                "MA",
                "MS",
                "MT",
                "PA",
                "PI",
                "RN",
                "RO",
                "RR",
                "SE",
                "TO"
            ],
            "ressalvas": {
                "PE": "só devedores identificados por CNPJ",
                "GO": "só dívida não tributária",
                "RJ": "Maiores devedores PJ, acima de R$ 2 milhões (Lei estadual 8.520/2019)",
                "SP": "500 maiores devedores por CNPJ base, devedor principal"
            }
        },
        "por_uf": [
            {
                "uf": "PE",
                "nome": "Pernambuco",
                "cobertura": "BASE_COMPLETA",
                "ressalva": "só devedores identificados por CNPJ",
                "chave": "CNPJ14",
                "data_lista": "2026-10",
                "empresas": 23175,
                "inscricoes": 102012,
                "valor_inscrito": 928428856.34,
                "valor_soma_das_linhas": 928428856.34,
                "valor_por_especie": {
                    "AUTO DE APREENSÃO": 25430930.94,
                    "AUTO DE INFRAÇÃO DE CPRH": 10271970.38,
                    "AUTO DE INFRAÇÃO SIMPLES NACIONAL": 18344606.92,
                    "ICMS": 559181809.28,
                    "IPVA": 139248331.27,
                    "ITCD": 3514701.86,
                    "REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS": 16815345.09,
                    "SENTENCA JUDICIAL": 223387.36,
                    "TERMO CONSTITUIÇÃO CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRI": 106489450.45,
                    "TERMO DE ACOMPANHAMENTO E REGULARIZAÇÃO": 48908322.79
                },
                "empresas_ativas_com_matriz_na_uf_na_lista": 3089,
                "empresas_ativas_com_matriz_na_uf": 706567,
                "fatia_das_ativas": 0.0044,
                "tambem_devedoras_principais_da_uniao": 11287,
                "fatia_tambem_devedoras_da_uniao": 0.487,
                "valor_na_uniao_dessas_empresas": 187862856190.38,
                "concentracao": {
                    "top10_fatia": 0.2813,
                    "top100_fatia": 0.5427
                },
                "pagina": "https://cfo.com.br/divida-ativa-estadual-pe",
                "feed": "https://cfo.com.br/divida-ativa-estadual-pe.json"
            }
        ],
        "cruzamentos": {
            "pgfn": {
                "base": "Dívida Ativa da União, dados abertos do 2º trimestre de 2026",
                "criterio": "devedor principal, qualquer situação da inscrição"
            },
            "cnpj": {
                "base": "Receita Federal, base do CNPJ de outubro de 2026"
            }
        },
        "serie": [
            {
                "ref_carga": "2026-10-22",
                "empresas": 23175,
                "valor_inscrito": 928428856.34
            }
        ]
    }
}
