CFO dados de empresasO quadro societário publicado pela Receita Federal permite reconstruir esses vínculos. A consulta individual devolve a empresa; o grafo societário devolve o conjunto de empresas ligadas a ela.
Três tipos de vínculo, e a distinção entre dois deles
Um grafo de sócios registra três formas de duas empresas estarem ligadas. As três não têm o mesmo peso na análise.
Controladora e controlada. A empresa A consta como sócia da empresa B — não uma pessoa física, a pessoa jurídica. No caso da incorporadora, a holding figura como sócia pessoa jurídica no quadro de cada sociedade de propósito específico. É participação societária direta, registrada no cadastro da controlada sob a forma “sócio: [CNPJ da holding]”. É o vínculo mais forte e o de comprovação mais direta.
Empresas-irmãs por sócio em comum. Duas empresas que não são sócias uma da outra, mas cujo quadro societário registra o mesmo sócio — pessoa física ou pessoa jurídica. Podem operar em ramos distintos, com razões sociais sem relação aparente. Nenhum campo do cadastro de uma aponta para a outra; o único elemento comum é o sócio. É o vínculo que a consulta individual não devolve — e é onde consta o risco não observado: a empresa aprovada tem uma irmã com sanção vigente, ou uma irmã com R$ 8 milhões inscritos em dívida ativa ajuizada.
O sócio pessoa física como nó central. Um CPF que consta em cinco quadros societários liga cinco empresas. Duas dessas cinco podem ser irmãs entre si, por sócio em comum, e uma pode ser controlada por outra, por participação. A leitura do grafo separa esses casos, em vez de tratar toda coocorrência como vínculo de mesma natureza.
Controladora e controlada indicam relação de comando. Empresas-irmãs indicam risco compartilhado por sócio comum. As duas relações respondem perguntas diferentes.
O corte em dois níveis
O grafo do CFO percorre até dois saltos a partir da empresa central: o sócio da empresa e o sócio do sócio; as empresas-irmãs diretas e as controladas dessas. O corte é uma decisão de método, declarada.
A partir do terceiro salto, a proporção entre vínculo relevante e vínculo incidental se inverte. Entram no conjunto o contador que consta como sócio de meia dúzia de MEIs, o investidor com participação em vinte negócios sem relação entre si e o fundo que aparece em grande número de quadros societários. O número de nós cresce a cada salto e a relevância de cada vínculo cai na mesma proporção. Em dois níveis, a conexão ainda sustenta hipótese investigativa.
O mesmo critério vale para a investigação em geral: o escopo inicial é restrito e só se amplia quando um vínculo específico justifica a ampliação.
O que apurar depois de aberto o grafo
A leitura do grafo consiste em responder a três perguntas objetivas:
- Onde estão os sinais negativos. No grupo da incorporadora, a holding pode não registrar ocorrência, e uma das 950 controladas registrar sanção vigente no CEIS ou inscrição ajuizada em dívida ativa. O CFO propaga os sinais de cada nó pelo grafo, de modo que a ocorrência interna ao grupo consta na mesma tela, sem consulta individual às 950.
- Se a contraparte é a operação ou a sociedade de propósito específico. Boa parte das SPEs existe para isolar um projeto. A distinção entre a sociedade que detém o patrimônio e a que registra a obrigação altera a análise de crédito.
- Que empresas foram constituídas em torno de uma sociedade em dificuldade. Empresa-irmã de constituição recente com o mesmo sócio de outra em recuperação judicial é padrão identificável apenas pelo sócio em comum.
O quadro societário como origem do grafo
O vínculo consta do dado público. A Receita Federal publica o quadro societário de toda empresa brasileira — quem é sócio, desde quando, com que qualificação, e quando o sócio é pessoa jurídica. O CFO lê esse quadro nos dois sentidos: da controladora para as controladas e entre empresas que registram o mesmo sócio. A ligação por sócio em comum é o que converte uma lista de CNPJs em grafo.
Duas ressalvas de método. Vínculo por sócio em comum é indício, não declaração oficial de grupo econômico — a declaração de grupo, com efeito jurídico, cabe à autoridade competente no processo respectivo; o grafo delimita o conjunto a investigar. E o CPF chega mascarado da origem, na forma em que a Receita Federal o publica. O CFO estabelece a ligação com o dado disponível, no formato em que ele é disponibilizado.
A incorporadora com 950 controladas consta integralmente do cadastro. O caso de apuração mais difícil é o da empresa de pequeno porte que registra sócio em comum com uma trading que, por sua vez, registra sócio em comum com uma empresa sancionada. Esse encadeamento não aparece na consulta separada dos três CNPJs.