Perguntas frequentes
Quanto a mineração arrecada de royalty (CFEM) no Brasil?
A CFEM — Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais — soma R$ 33,4 bi no acumulado da base, com 85% concentrados em dois estados (MG e PA). O minério de ferro responde pela maior parcela do total arrecadado.
O que é CFEM?
É o royalty da mineração: um percentual sobre o faturamento da venda do mineral extraído, pago pela mineradora e distribuído entre a União, o estado e o município produtor. O valor recebido por um município indica o peso da atividade mineral na sua receita.
Quantos títulos minerários existem no Brasil?
Constam 270 mil processos e títulos minerários na Agência Nacional de Mineração (ANM), da fase de requerimento à concessão de lavra. A maior parte corresponde a autorização de pesquisa; a concessão de lavra responde por parcela menor.