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Observatório · dado aberto

Registrar uma marca no Brasil: quanto se pede, quanto vinga

Toda marca começa como um pedido no INPI e, anos depois, vira (ou não) um registro. A base é pública, mas raramente lida de ponta a ponta: o fluxo de pedidos, a fatia que efetivamente é deferida e — o número que mais importa para quem depende de marca — quanto tempo o processo leva.

2,27 mi marcas em vigor · registro leva 1 ano e 7 meses em média — fonte: INPI (dado aberto).
Tempo médio de registro
1 ano e 7 meses
do depósito à concessão
Taxa de deferimento
56%
dos pedidos já decididos
Marcas em vigor
2,27 mi
registro válido hoje
Processos na base
6,52 mi
pedidos + registros + arquivados
Principais achados
  1. Registrar uma marca leva, em média, 1 ano e 7 meses entre o depósito e a concessão — meses em que a marca já opera no mercado sem proteção plena. O prazo é o custo invisível da propriedade intelectual.
  2. Dos pedidos já decididos, 44% não chegaram a registro — foram arquivados ou indeferidos, por colidência com marca anterior, oposição ou desistência. Depositar é barato; sustentar o pedido até o registro é o filtro.
  3. O fluxo de pedidos é alto e estável (dezenas de milhares por mês), sinal de uma economia que cria marca continuamente — e de um estoque de PI que raramente é lido como ativo em diligência.
Base: INPI, dado aberto · “registro” = data de vigência − 10 anos (o registro vale 10 anos) · tempo médio sobre marcas registradas depositadas a partir de 2015.

O fluxo de pedidos supera o de concessões — a fila cresce

Depósitos de pedido vs concessões de registro por mês (data de registro = vigência − 10 anos)

PedidasRegistradas
CFO.COM.BR

O que acontece com os pedidos

Desfecho de todos os 6,52 mi processos de marca na base

Arquivada / indeferida2.521.316 (39%)
Em vigor2.266.094 (35%)
Foi registrada, expirou925.789 (14%)
Em análise772.204 (12%)
Outros30.397 (0%)
Metade não vinga. Some “arquivada/indeferida” e você vê que uma parcela enorme dos pedidos não chega a registro — por oposição de terceiro, colidência com marca anterior ou desistência. Pedir marca é fácil; manter o pedido de pé até o registro é o desafio.

Por que esses três números importam

O tempo é o custo invisível. Os 1 ano e 7 meses médios entre pedido e registro são meses em que a marca já opera no mercado sem a proteção plena — vulnerável a quem deposite algo parecido antes. Para uma empresa que constrói marca, esse intervalo é risco puro, e ele não aparece em lugar nenhum a não ser aqui.

A taxa de deferimento reprecifica a estratégia. Se boa parte dos pedidos não vinga, depositar “na sorte” é caro. A busca de anterioridade — checar se já existe marca colidente antes de pedir — deixa de ser burocracia e vira gestão de risco. É a mesma lógica de crédito: a decisão boa depende de ler o dado antes, não depois.

Marca é ativo — e ativo tem dono. Cada registro está no nome de uma pessoa ou empresa. Saber quem detém as marcas de um setor, ou se a marca que a sua contraparte usa está de fato registrada em nome dela, é diligência que separa quem lê o INPI de quem só o consulta.

De quem é cada marca? O INPI publica o titular de cada registro. No CFO, as marcas aparecem no dossiê da empresa — por CNPJ e propagadas pelo grupo econômico, com a data de depósito e a situação. Consultar um CNPJ →
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Fonte: Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), dado aberto. “Registradas por mês” derivadas de data de vigência − 10 anos (o registro de marca vale 10 anos); para marcas renovadas reflete a última vigência, então o fluxo recente é o mais fiel. Tempo médio calculado sobre marcas registradas depositadas a partir de 2015. Indício de dado público.