Publicado em · Atualizado em · Atualiza com: base do CNPJ e Simples (Receita Federal), mensal; Dívida Ativa da União (PGFN), trimestral; parcelamentos (Receita Federal), mensal.
José da Penha (RN) registra 252 estabelecimentos ativos na base do CNPJ em outubro de 2026, dos quais 47,6% com opção pelo MEI, e 238 empresas com matriz no município. No mês foram registrados 5 novos estabelecimentos e 0 baixas; 28 empresas do município constam com R$ 285.287 inscritos em dívida ativa da União. A Receita Federal publica a base do CNPJ mensalmente, em substituição integral à versão anterior; o CFO (cfo.com.br) preserva cada versão e apura as variações por município.
Fonte: Receita Federal (base do CNPJ) de outubro de 2026, carregada em 14/10/2026 · análise CFO (cfo.com.br)
| Indicador | Valor | Nota |
|---|---|---|
| Estabelecimentos ativos | 252 | matriz e filial, base de outubro de 2026 — 4949º do Brasil |
| Estabelecimentos MEI | 120 | 47,6% do total do município |
| Estabelecimentos não-MEI | 132 | 52,4% do total |
| Empresas ativas (matrizes) | 238 | a filial tem CNPJ próprio e não conta aqui |
| Abertos no mês | 5 | outubro de 2026 — +2 vs set/2026 |
| Baixados no mês | 0 | saldo abertos − baixados: +5 |
| Tornaram-se inaptos | 1 | suspensão administrativa da Receita |
| Voltaram a ativos | 0 | regularização |
| Empresas com dívida ativa | 28 | 8 ainda ativas — 3,4% das ativas |
| Dívida ativa da União | R$ 285.287 | PGFN, devedor principal, matriz no município |
Os 25 maiores CNAEs por estabelecimentos ativos, mais o agregado das demais atividades. A porcentagem é a fatia de MEI dentro da própria atividade.
| Atividade (CNAE) | Estabelecimentos ativos |
|---|---|
| Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns | 16 · 50% MEI |
| Atividades de organizações políticas | 16 · 0% MEI |
| Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios | 15 · 80% MEI |
| Atividades de associações de defesa de direitos sociais | 10 · 0% MEI |
| Comércio varejista de materiais de construção em geral | 8 · 13% MEI |
| Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal | 7 · 71% MEI |
| Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal. | 7 · 86% MEI |
| Comércio varejista de produtos farmacêuticos, sem manipulação de fórmulas | 6 · 0% MEI |
| Comércio varejista de bebidas | 5 · 80% MEI |
| Atividades de organizações religiosas ou filosóficas | 5 · 0% MEI |
| Comércio a varejo de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas | 4 · 50% MEI |
| Comercio varejista de artigos de cama, mesa e banho | 4 · 50% MEI |
| Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos | 4 · 75% MEI |
| Cabeleireiros, manicure e pedicure | 4 · 100% MEI |
| Captação, tratamento e distribuição de água | 3 · 0% MEI |
| Distribuição de água por caminhões | 3 · 0% MEI |
| Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores | 3 · 100% MEI |
| Manutenção e reparação de motocicletas e motonetas | 3 · 33% MEI |
| Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores | 3 · 0% MEI |
| Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação | 3 · 67% MEI |
| Comercio varejista de artigos de armarinho | 3 · 100% MEI |
| Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP) | 3 · 0% MEI |
| Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal | 3 · 100% MEI |
| Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional | 3 · 100% MEI |
| Restaurantes e similares | 3 · 33% MEI |
| Outras atividades | 108 · 53% MEI |
A maior atividade de José da Penha é Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns, com 16 estabelecimentos — 6,3% de tudo que está ativo na cidade. As 25 maiores somam 57,1% do município.
Empresas não-MEI ativas com matriz no município (118), pelo quadro societário do CNPJ.
| Sócios | Empresas | % do município |
|---|---|---|
| Sem quadro societário | 76 | 64,4% |
| 1 sócio | 37 | 31,4% |
| 2 sócios | 4 | 3,4% |
| 3 sócios | 1 | 0,8% |
| 4 sócios | 0 | 0,0% |
| 5 ou mais sócios | 0 | 0,0% |
Sem quadro societário não é erro de cadastro: são as empresas que a lei não obriga a ter sócio no CNPJ — empresário individual, empresa individual de responsabilidade e afins. O MEI fica fora desta tabela inteira (é sempre uma pessoa só, e por isso a distribuição dele não diz nada).
95,8% das empresas não-MEI de José da Penha não têm sociedade — é uma pessoa só no comando. Empresas com 5 ou mais sócios são 0,0%.
Dívida Ativa da União (PGFN), devedor principal, localizada pelo endereço da matriz. Parcelamento na Receita Federal é o débito negociado antes da inscrição em dívida ativa — são estágios diferentes, não se somam.
| Indicador | Valor | Nota |
|---|---|---|
| Empresas com inscrição em dívida ativa | 28 | 8 ainda ativas no CNPJ |
| Inscrições | 58 | uma empresa pode ter várias |
| Valor inscrito | R$ 285.287 | soma das inscrições do município |
| — previdenciário | R$ 0 | 0,0% do valor inscrito |
| — FGTS | R$ 0 | 0,0% do valor inscrito |
| — não previdenciário | R$ 285.287 | 100,0% do valor inscrito |
| Em cobrança (exigível) | R$ 272.750 | sem parcelamento, garantia ou suspensão |
| Negociada na PGFN | R$ 12.538 | 3 empresas em benefício fiscal (parcelamento/transação) |
| Parcelamento na Receita | R$ 1,3 mi | 20 empresas · saldo devedor R$ 1,0 mi |
| Dívida por empresa ativa | R$ 1.199 | valor inscrito ÷ 238 empresas ativas |
| Empresas ativas com dívida | 3,4% | 8 de 238 |
Fonte: PGFN de 08/08/2026 (trimestral) · Receita de 25/10/2026 · análise CFO (cfo.com.br)
Valor não ordena risco: 4,4% da dívida inscrita de José da Penha já está negociada com a PGFN, e outras 20 empresas parcelam débito na Receita antes de chegar à inscrição. O que separa risco de gestão é a situação da inscrição, não o número.
Cada carga mensal da Receita Federal acrescenta um período à série de fluxo. Os estoques (estabelecimentos, quadro societário, dívida ativa) passam a acumular a partir de ago/2026, e a dívida ativa muda a cada trimestre — por isso as duas tabelas têm ritmos diferentes.
| Mês | Novos | Baixados | Inaptos | Reativados |
|---|---|---|---|---|
| out/2026 | 5 | — | 1 | — |
| set/2026 | 3 | — | — | 1 |
| ago/2026 | 4 | 1 | — | 1 |
| jul/2026 | 1 | — | 15 | 1 |
| Indicador | set/2026 | out/2026 | Variação |
|---|---|---|---|
| Estabelecimentos ativos | 251 | 252 | +1 (+0,4%) |
| MEI | 119 | 120 | +1 (+0,8%) |
| Dívida ativa da União | R$ 285.287 | R$ 285.287 | +R$ 0 (+0,0%) |
José da Penha é o 119º município do Rio Grande do Norte e o 4949º do Brasil em estabelecimentos ativos no CNPJ, com 252 em outubro de 2026.
A unidade é o estabelecimento: matriz e filial têm CNPJ próprio e contam separado. "Empresas (matrizes)" conta só a raiz do CNPJ. MEI é opção tributária declarada no cadastro, não porte. A dívida ativa é atribuída ao município da matriz — uma rede com filial em dez cidades aparece inteira na cidade da sede. O parcelamento na Receita é anterior à inscrição em dívida ativa; os dois blocos não se somam. A contagem de parcelamento é de empresas (raiz do CNPJ) com ao menos um parcelamento ativo no estoque mensal da Receita, qualquer que seja a data de adesão, atribuídas ao município da matriz; o valor é o consolidado na adesão e o saldo devedor, o da data do corte. Os números de estoque referem-se a outubro de 2026; os de fluxo, ao mesmo mês, apurado entre as versões de setembro de 2026 e outubro de 2026.
Estes mesmos números em JSON: https://cfo.com.br/empresas-por-municipio/rn/jose-da-penha.json — CC BY 4.0, atribuição a CFO (cfo.com.br).
José da Penha (RN) registra 252 estabelecimentos ativos na base do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de outubro de 2026, dos quais 120 (47,6% do total do município) com opção pelo Microempreendedor Individual (MEI). Considerando apenas as matrizes, o município conta 238 empresas. A diferença entre as duas contagens corresponde às filiais, que possuem CNPJ próprio e são computadas como estabelecimento.
Em outubro de 2026 foram registrados 5 novos estabelecimentos em José da Penha (RN) e 0 baixas, saldo de +5. No mesmo período, 1 estabelecimento teve a situação cadastral alterada para inapta, por suspensão administrativa da Receita Federal, e 0 tiveram a situação ativa restabelecida.
A atividade com maior número de estabelecimentos ativos em José da Penha (RN) é "Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns" (CNAE 4712100), com 16 estabelecimentos, o equivalente a 6,3% do total do município em outubro de 2026. Dentro dessa atividade, 50,0% dos estabelecimentos têm opção pelo MEI.
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) registra 28 empresas com endereço de matriz em José da Penha (RN) inscritas em dívida ativa da União, em 58 inscrições, com saldo de R$ 285.287. Dessas empresas, 8 mantêm situação cadastral ativa, o equivalente a 3,4% das empresas ativas do município. 3 empresas têm parte do débito em benefício fiscal, na forma de parcelamento ou transação junto à PGFN (R$ 12.538). A inscrição é atribuída ao município do endereço da matriz, incluídas as filiais em outros municípios.
José da Penha (RN) ocupa a 119ª posição entre os municípios do Rio Grande do Norte e a 4949ª no país, por número de estabelecimentos ativos na base do CNPJ de outubro de 2026 (252). O ranking completo da unidade da federação está disponível em cfo.com.br/empresas-por-municipio/rn.
O CFO identifica cada estabelecimento — CNPJ, quadro societário, CNAE e situação cadastral — e registra as alterações subsequentes.
Fonte: Receita Federal do Brasil — Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica; Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional — Dívida Ativa da União; Receita Federal — Parcelamentos (dados abertos). Agregação por município calculada pelo CFO (cfo.com.br). Apenas agregados; nenhuma empresa é identificada.
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