Fatos e fontes
- A CGU publica cadastro de agentes que desempenham ou desempenharam funções públicas relevantes nos últimos cinco anos, conforme o escopo descrito no download. CGU — dados abertos de pessoas expostas politicamente.
- O arquivo inclui função, órgão, início e fim do exercício e fim de carência. CGU — dados abertos de pessoas expostas politicamente.
- O QSA aberto da Receita usa CPF mascarado, o que precisa ser considerado na conferência de identidade. Receita Federal — leiaute dos dados abertos do CNPJ.
- CFO: o sinal PEP integra o cruzamento com os participantes do quadro societário; as fontes do produto identificam a origem desse conjunto. CFO — fontes e cobertura.
Como confirmar uma correspondência?
- Identificar qual participante do QSA originou o sinal.
- Comparar nome e fragmentos disponíveis do documento, preservando o mascaramento.
- Conferir função, órgão, datas de exercício e fim de carência no cadastro de origem.
- Registrar divergências ou falta de informação como pendência de identidade.
- Aplicar o procedimento de análise definido pela organização e pela regulação pertinente à sua atividade.
| Resultado | Conferência | Registro recomendado |
|---|---|---|
| Nome igual, fragmento de documento incompatível | Correspondência rejeitada | Homônimo; não atribuir a função |
| Nome e fragmento compatíveis, função identificada | Análise documental conforme necessidade | Correspondência sustentada pelos elementos disponíveis |
| Nome igual, documento ou período insuficiente | Identidade ainda não confirmada | Pendência de conferência |
A função terminou: o sinal deve ser apagado?
O fim do exercício e o fim de carência são campos diferentes. A leitura precisa conservar ambos e considerar a regra aplicável ao processo de análise. Usar apenas a data de saída do cargo pode eliminar informação ainda pertinente.
O cadastro cobre todo possível caso de PEP?
O conjunto publicado tem escopo e fontes descritos pela CGU. Ele não deve ser tomado como prova de cobertura universal de pessoas, relações familiares e vínculos que possam ser relevantes sob outras normas. Quando a obrigação da organização exigir um universo mais amplo, a conferência deve complementá-lo com as fontes pertinentes.
O sinal impede contratar a empresa?
O cadastro PEP, isoladamente, não estabelece essa conclusão. A organização deve avaliar a operação e aplicar seu procedimento de diligência. Sanções são outro tipo de evidência, com consulta própria no CEIS e no CNEP.
Aplicar esta consulta no CFO
O acesso ao dossiê exige conta e confirmação do e-mail. Consultas e revelação de contatos seguem as cotas do plano.
Fontes e orientações conferidas em . Exemplos identificados como hipotéticos ou ilustrativos não representam consultas a empresas reais.